Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lincoln Portela é o autor da proposta O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e…
Mês: julho 2026
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação…
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro
Divulgação Dinheiro será destinado ao Datacenter Modular de São Paulo O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 22/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026…
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro
Divulgação Dinheiro será destinado ao Datacenter Modular de São Paulo O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 22/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do…
Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto: cooperação para enfrentar crimes no ambiente digital A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos…
Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto: cooperação para enfrentar crimes no ambiente digital A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos…
Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios
Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (14), a manutenção do prazo de 20 anos…