Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas O Projeto…
Concurso
Projeto cria estatuto de proteção financeira da pessoa idosa
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos diz que ainda falta uma legislação específica voltada à proteção financeira e patrimonial desse grupo O Projeto de Lei…
Comissão de Constituição e Justiça aprova fim de taxa de fiscalização sobre telefones celulares
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Alberto Neto ressaltou que a taxa continua incidindo sobre outros serviços de telecomunicações A Comissão de Constituição e Justiça…
Projeto prevê inclusão digital e produtiva para comunidades quilombolas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ribeiro Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 2765/26 obriga o governo federal a adotar ações específicas para a inclusão…
Projeto pune divulgação de crueldade contra animais na internet e responsabiliza redes sociais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann, autora do projeto O Projeto de Lei 2791/26 criminaliza a publicação e a divulgação na internet de atos de…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Paulo Pinto/Agência Brasil Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo…
Eleições 2026: especialistas apontam desafios em políticas de inclusão, diplomacia e inovação
Bruno Peres/Agência Brasil O voto ajuda a definir quais políticas públicas serão priorizadas nos próximos anos Direitos das pessoas com deficiência, política externa e investimentos…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
Depositphotos A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Depositphotos Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação…
Projeto estende a institutos estaduais de pesquisa agropecuária a isenção de taxas já concedida à Embrapa
Ana Elisa Galvão Sidrim/Embrapa Sede da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza (CE) O Projeto de Lei 3336/26 isenta as organizações estaduais de pesquisa agropecuária (Oepas)…