Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ribeiro Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 2765/26 obriga o governo federal a adotar ações específicas para a inclusão…
Projeto pune divulgação de crueldade contra animais na internet e responsabiliza redes sociais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann, autora do projeto O Projeto de Lei 2791/26 criminaliza a publicação e a divulgação na internet de atos de…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Paulo Pinto/Agência Brasil Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo…
Eleições 2026: especialistas apontam desafios em políticas de inclusão, diplomacia e inovação
Bruno Peres/Agência Brasil O voto ajuda a definir quais políticas públicas serão priorizadas nos próximos anos Direitos das pessoas com deficiência, política externa e investimentos…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
Depositphotos A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Depositphotos Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação…
Projeto estende a institutos estaduais de pesquisa agropecuária a isenção de taxas já concedida à Embrapa
Ana Elisa Galvão Sidrim/Embrapa Sede da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza (CE) O Projeto de Lei 3336/26 isenta as organizações estaduais de pesquisa agropecuária (Oepas)…
Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
Depositphotos Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.504/26, que…
Especialistas defendem cuidado na regulação de redes para não comprometer liberdade de expressão
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência pública do Conselho de Comunicação Social Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso nesta segunda-feira…
Projeto limita a rolagem contínua de vídeos em redes sociais para proteger saúde mental
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3046/26 estabelece limites para o uso da rolagem contínua e…