Depositphotos Pelo projeto, as plataformas deverão permitir que o usuário aceite ou rejeite separadamente cada categoria de rastreador O Projeto de Lei 3278/26 obriga plataformas…
Mês: agosto 2026
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Joá Souza/GOVBA Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa…
Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos propôs mudanças nos critérios para a certificação dos sistemas A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos…
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê uso supervisionado de IA na segurança pública
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos…
Comissão aprova projeto que cria programa nacional para coleta e reciclagem de lixo eletrônico
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Comissão aprova inclusão de inteligência artificial na Política Nacional de Educação Digital
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: democratização do acesso a essas ferramentas está alinhada à redução das desigualdades A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação…
Projeto cria lei para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados
Depositphotos Texto define o que são conteúdos inadequados O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), cria a Lei de Proteção da…
Comissão aprova regra sobre uso de dados por inteligência artificial
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto cria fundo para ajudar cientistas a registrar patentes no exterior
GettyImages Fundo será mantido por doações, deduções no IR e recursos do FNDCT O Projeto de Lei 732/26 cria um fundo para ajudar cientistas brasileiros…
Debatedores discutem projeto de fomento à economia digital
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alencar foi quem pediu o debate: “O Brasil precisa transformar conhecimento em produto” Especialistas elogiaram a evolução no texto…