Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular…
Educacao
Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Aguinaldo Ribeiro O presidente da Câmara, Hugo Motta, designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator em Plenário do projeto…
Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o…
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a…
Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei…
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços…
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional…
Projeto cria “Escola 4.0” para o ensino técnico
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Fabio Schiochet, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1931/25, do deputado Fabio Schiochet (União-SC), institui o Programa…
Projeto de lei cria programa para universalizar banda larga na Amazônia
Raphael Alves/Amazônia Real Projeto quer levar internet para comunidades tradicionais O Projeto de Lei 1486/25 institui programa de universalização da banda larga na Amazônia. O…
Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Átila Lira A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Átila Lira (PP-PI) como…