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Comissão aprova inclusão de inteligência artificial na Política Nacional de Educação Digital
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: democratização do acesso a essas ferramentas está alinhada à redução das desigualdades A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação…
Projeto cria lei para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados
Depositphotos Texto define o que são conteúdos inadequados O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), cria a Lei de Proteção da…
Comissão aprova regra sobre uso de dados por inteligência artificial
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Projeto cria fundo para ajudar cientistas a registrar patentes no exterior
GettyImages Fundo será mantido por doações, deduções no IR e recursos do FNDCT O Projeto de Lei 732/26 cria um fundo para ajudar cientistas brasileiros…
Debatedores recomendam ajustes em projeto sobre apoio à economia digital no Brasil
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alencar foi quem pediu o debate: “O Brasil precisa transformar conhecimento em produto” Especialistas defenderam nesta quarta-feira (12), na…
Debatedores discutem projeto de fomento à economia digital
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alencar foi quem pediu o debate: “O Brasil precisa transformar conhecimento em produto” Especialistas elogiaram a evolução no texto…
Projeto cria programa de apoio a instituições municipais de ensino superior
Divulgação / Prefeitura Municipal de Linhares Faculdade de Ensino Superior de Linhares (ES) se enquadra entre as instituições que podem ser beneficiadas pelo projeto O…
Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
GettyImages Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes…
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Depositphotos Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil…