Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade das empresas contratadas pelo poder público A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da…
Câmara aprova regras para bolsista de pós-graduação acessar benefícios previdenciários
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Galvão, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a participação obrigatória do…
Comissão aprova regras para exposição on-line de imagens e dados pessoais de menores pelos pais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou…
Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças
Ricardo Stuckert / PR Cerimônia de assinatura de decretos que regulamentam o ECA Digital O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu um ambiente digital…
Deputada diz que ECA Digital é um marco histórico na proteção de crianças e adolescentes; veja entrevista
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Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta reflete demanda urgente de famílias, escolas e órgãos de proteção O Projeto de Lei 6260/25, da…
Leis aprovadas pelo Congresso em 2025 ampliam direitos das mulheres e reforçam combate à violência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene em homenagem às mulheres Em 2025, 25 novas leis ampliaram direitos…
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas: “Proposta corrige falhas históricas na gestão do Fust” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou…
Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social é presidido por Patricia Blando (D) O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional…
Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou o projeto de lei O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),…