Depositphotos Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.504/26, que…
Especialistas defendem cuidado na regulação de redes para não comprometer liberdade de expressão
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência pública do Conselho de Comunicação Social Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso nesta segunda-feira…
Projeto limita a rolagem contínua de vídeos em redes sociais para proteger saúde mental
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3046/26 estabelece limites para o uso da rolagem contínua e…
Comissão aprova regras para patentes criadas com auxílio de inteligência artificial
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: objetivo é alinhar a legislação à realidade econômica A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara…
Comissão aprova projeto com regras sobre atuação do INPI em ações de nulidade de patentes ou de marcas
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Câmara aprova criação de universidades federais de Ciência e Inovação em Minas e no Rio
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Projeto obriga plataformas a informar de forma simplificada como usam dados pessoais
Depositphotos Pelo projeto, as plataformas deverão permitir que o usuário aceite ou rejeite separadamente cada categoria de rastreador O Projeto de Lei 3278/26 obriga plataformas…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Joá Souza/GOVBA Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa…
Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos propôs mudanças nos critérios para a certificação dos sistemas A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos…
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê uso supervisionado de IA na segurança pública
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos…